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MAR mantém positiva e Lista Branca do MOU

O Comité do Memorandum (MOU) de Paris avaliou a performance dos registos de navios a nível mundial, com referência ao ano de 2016, e deu nota positiva ao Registo Internacional de Navios da Madeira integrando-o, a exemplo do ano passado, na Lista Branca. Aconteceu no decorrer da sua 50.ª reunião anual.

Esta avaliação anual do Comité do Memorandum de Entendimento de Paris (MOU) que reconfirmou o MAR como bandeira da Lista Branca revela 3 aspetos fundamentais do desenvolvimento do Registo Internacional de Navios da Madeira:
  • primeiro, tem vindo a consolidar de forma consistente a sua posição internacional face a outras bandeiras de qualidade e nos mercados internacionais;
  • segundo, o reconhecimento das instâncias reguladoras internacionais do setor marítimo;
  • terceiro, o trabalho desenvolvido em prol da sua qualidade e segurança, com elevados níveis de exigência e rigor, que culmina num menor número de navios penalizados por infracções às normas internacionais.


Este reconhecimento é importante para a credibilidade do MAR nos mercados, que têm correspondido de forma positiva como tem sido visível nos indicadores referentes ao Registo ao longo dos últimos anos e também nos primeiros meses de 2017.
De facto, a 31 de maio estavam registadas 516 embarcações, mais 25 do que no fim de 2016. Um crescimento que teve correspondência no indicador da Tonelagem de Arqueação Bruta dos navios de comércio, pois esta aumentou de 12.076.294 para um total de 13.062.087.
Recorde- se que a Lista Branca faz parte de um sistema de classificação de registos marítimos (Negra - Cinzenta - Branca) adotado pelo Comité do MOU de Paris, a organização internacional que zela pela segurança, pelo ambiente e pela qualidade dos navios, onde está representado o conjunto global das bandeiras de registo. Nesta análise foram escrutinadas um total de 73 bandeiras, sendo classificadas: 42 na Lista Branca, 19 na Lista Cinzenta e 12 na Lista Negra.
Os dados referentes a 2016, quer no âmbito do Paris MOU quer no âmbito do Tóquio MOU, evidenciam que a bandeira portuguesa é cada vez mais confiável internacionalmente, na medida em que o rácio de incidentes graves em 2016 baixou para 2,70%.
Para além deste indicador, de notar que na análise produzida pelo Tóquio MOU, Portugal ficou melhor colocado que os seus concorrentes europeus e outras grandes bandeiras mundiais.


Um registo internacional de rigor e transparência


A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, a empresa concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira, onde está integrado o Registo Internacional de Navios da Madeira, considera que a confirmação da presença do MAR nas Listas Brancas do MOU de Paris e de Tóquio é mais uma prova do rigor e da transparência que caraterizam todo o CINM.
Neste plano, é ainda digno de referência o facto de não se ter verificado qualquer detenção no conjunto das inspecções (99) conduzidas pela US Coast Guard aos navios com registo MAR. Trata-se de um dado de grande relevo na medida em que graças a esta performance do MAR, Portugal poderá candidatar-se ao "QUALSHIP Programme" dos Estados Unidos da América, um feito que está ao alcance de poucos registos a nível mundial.
Conforme a SDM tem defendido, "o MAR continua a revelar-se como um dos instrumentos mais sérios alguma vez criado em Portugal para a afirmação de uma política marítima com expressão internacional, sendo de frisar o contributo para dotar o nosso País de uma marinha mercante de expressão considerável e para o posicionamento de Portugal no seio das organizações internacionais do setor".


Mais condições para este registo internacional português


Para concorrer no plano europeu com outros registos de qualidade, lembra a SDM, "é fundamental dotar este Registo internacional Português de condições no mínimo idênticas àquelas praticadas pelos seus concorrentes mais directos." Por isso, em articulação com o Governo Regional e com base nas sugestões dos armadores internacionais, operadores no CINM, agrupados na EISAP-European International Shipowners Association of Portugal, a SDM tem apelado para que o Ministério do Mar, que tutela o sector a nível nacional, tome as medidas necessárias para assegurar a melhor competitividade do MAR, designadamente quanto às questões relacionadas com a certificação eficaz e atempada das tripulações, à utilização de segurança privada nas zonas afetadas pela pirataria internacional e à delegação de mais competências na Comissão Técnica do MAR.

Ao site da SDM, Robert Lorenz-Meyer, Presidente da EISAP-European International Shipowners of Portugal, manifestou o seu agrado pelo posicionamento da bandeira portuguesa, quer no Paris MOU quer no Tokyo MOU e sublinhou: “Queremos, juntamente com o Estado, com o Governo Regional, com a SDM e com todos os stakeholders relevantes em Portugal, contribuir para que o país seja cada vez mais forte na área do shipping”.

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