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Essa passageira, identificada como Carina Morais, referia-se ao voo da easyJet para o Funchal que deveria ter saído do terminal 2 de Lisboa às 17h50, mas que, segundo disse, depois de sucessivos adiamentos foi cancelado, sem que lhes fosse proposta outra alternativa para não perderem o revéillon na Madeira.
A notícia da TSF diz que a maioria dos 150 passageiros já encontrou voos alternativos em outras companhias, mas a passageira ouvida pela estação de rádio relatou que como o voo foi sucessivamente adiado, não lhes restou outra alternativa senão tentarem encontrar lugar hoje.
Carina Morais disse à TSF que a informação de voo cancelado só foi dada mais de três horas depois da hora prevista, porque até aí foram sendo dadas sucessivamente novas horas de partida.
Carina Morais relatou também à TSF que a low cost lhes deu como alternativas o reembolso ou viajarem no dia 1, mas que como o propósito da sua viagem era o revéillon na Madeira, vão permanecer esta noite no aeroporto para tentar comprar passagem hoje em outra companhia, ainda que mais cara, “porque queremos lá passar o ano”.
A notícia da TSF diz ainda que segundo informação do balcão da low cost o cancelamento do voo deveu-se ao facto de os pilotos designados não terem certificação para aterrarem no Funchal.
Os direitos dos passageiros em caso de cancelamento por parte da companhia aérea prevêem que “a companhia aérea operadora do voo ficará encarregue de pagar uma indemnização e oferecer assistência, caso o embarque seja recusado ou o respectivo voo cancelado”, conforme consta no próprio site da ANA.
O site da autoridade aeronáutica portuguesa (INAC) também publica o “Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos”.
A informação especifica que em caso de cancelamento do voo os passageiros têm direito a “Assistência (artº.9º) + reencaminhamento (artº.8º) / reembolso (artº.8º) do preço do bilhete em determinadas situações + indemnização (artº.7º) em determinadas situações” .
O regulamento diz que a companhia aérea só não é obrigada a pagar indemnização “se puder provar que o cancelamento se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias que não poderiam ser evitadas mesmo que tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis”.
O artigo 5º diz que os passageiros têm direito a “receber da transportadora aérea assistência que em caso de reencaminhamento para voo pelo menos um dia depois da partida inclui “refeições e bebidas em proporção razoável com o tempo de espera” e alojamento em hotel, “caso se torne necessária a estadia por uma ou mais noites” ou seja necessária “uma estadia adicional à prevista pelo passageiro”, bem como transporte entre o aeroporto e o hotel e, “a título gratuito”, duas chamadas telefónicas, telexes, mensagens via faz ou mensagens por correio electrónico.
Quando o cancelamento ocorre a menos de sete dias da hora de partida, o artigo 7º indica que têm direito a uma indemnização de 250 euros para todos os voos até 1.500 quilómetros e 400 para todos os voos intracomunitários com mais de 1.500 quilómetros e para todos os outros entre 1.500 e 3.000 quilómetros.
O site da ANA com informação sobre o movimento de aviões no Aeroporto de Lisboa mostra que o voo da easyJet procedente de Madrid, cujo avião alegadamente deveria seguir depois para o Funchal, chegou a Lisboa com três horas e 27 minutos de atraso, às 20h47.
O site da ANA já indica como “cancelado” o voo da easyJet que deveria ter chegado do Funchal às 21h45 foi cancelado, mas quanto ao que deixou cerca de 150 passageiros em Lisboa, com o código EZY7965, não apresenta qualquer indicação de estado do voo.
De acordo com a mesma fonte, ontem, entre as 6h48 e as 23h06, partiram de Lisboa 24 voos para o Funchal, mais de metade dos quais (13) efectuados pela TAP, nove efectuados pela SATA Internacional, um da easyJet e um efectuado pela companhia charter White.
Para hoje, o site da ANA indica estarem programados 13 voos, nove dos quais da TAP, três da SATA Internacional e um da easyJet.
O primeiro voo a sair hoje de Lisboa para o Funchal é da SATA Internacional, às 7h30, e depois estão anunciados um da TAP às 8h00, um da easyJet às 8h25 e de novo um da SATA às 9h00.
A TAP tem ainda programados voos para o Funchal às 10h00, 10h35, 11h45, 14h30, 16h55, 18h30, 21h25 e 22h00.
A SATA tem mais um às 19h05.
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