Miguel Albuquerque: Madeira tem de mudar de paradigma
O presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Miguel Albuquerque aludiu segunda-feira à necessidade de mudança de paradigma no desenvolvimento da Região. Da lógica da coesão económica e social que até aqui se assistiu para um modelo assente no aumento da receita. Como? por via de duas apostas: no turismo e no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), mormente na sua componente não financeira.
O autarca falava na sessão de encerramento da conferência ‘Portugal -A soma das partes’, promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) em parceria com a TSF e o DIÁRIO.
Para Miguel Albuquerque é possível aumentar o afluxo de receitas na hotelaria, dos actuais 700 milhões para 1.100 milhões de euros. O autarca manifestou-se a favor da manutenção da actual taxa reduzida de 4% para as dormidas. Mais se manifestou favorável a uma taxa reduzida do IVA nas ilhas. Deu o exemplo de Jersey que tem uma taxa de 5% quando no Reino Unido é de 20%.
Ainda em matéria de turismo, sugeriu a aposta da Madeira no turismo residencial. Deu como exemplo o principado do Mónaco que passou de falido no pós II Guerra a exemplo que hoje é, com residentes de altos rendimentos.
Por outro lado, não compreende a cruzada anti-CINM quando o Estado nada perde, antes pelo contrário, só ganha com o facto das receitas fiscais daí provenientes desonerarem o Estado da componente social que presta.
Sobre a dívida da Região, Miguel Albuquerque disse que é preciso distinguir a dívida financeira da dívida comercial. A primeira resolve-se com uma negociaição com a banca (eventual intervenção da Caixa Geral de Depósitos) para obter juros mais baixos.
A segunda passa por uma cedência de créditos entre o sector público e os privados (nuam espécie de títulos de reconhecimento de dívida) para que as empresas credoras do Estado tenham uma folga de tesouraria.
in Diário de Notícias – Madeira
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