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CMF quer 5 milhões da taxa turística igual às dormidas de 2017

A hotelaria tradicional da cidade do Funchal registou cerca de 5 milhões de dormidas em 2017
📷  Pixabay  📷
Ainda está em aberto a fórmula de cálculo para a taxa turí­stica que a Câmara Municipal do Funchal quer introduzir no concelho. No entanto, tendo em linha de conta o valor que presidente do município admitiu ontem arrecadar com a nova receita, de 5 milhões de euros por ano, verificamos que se trata de uma verba que encaixa no número de dormidas globais que a hotelaria tradicional gerou em 2017 na cidade do Funchal, que foi de 4.981.719 dormidas, para sermos mais precisos. A estes há que adicionar ainda os que resultam de outros tipos de acomodação turística como o Alojamento Local.

por Paulo Camacho

Paulo Cafôfo deixa claro o destino da futura receita turística
📷  CMF/André Gonçalves  📷
O presidente da CMF, Paulo Cafôfo, referiu que a verba a pagar pelo turista “vai para um fundo de investimento, gerido por uma comissão onde estarão representadas diversas entidades e que vão deliberar onde se aplica esse dinheiro, para qualificar diretamente o Funchal enquanto destino turístico”.
O edil sublinha que a taxa turística municipal não é novidade na região, onde já aplicada em Santa Cruz e no Porto Santo, e igualmente no resto do País, em Lisboa, no Porto, em Gaia, em Cascais e agora também em 15 municípios no Algarve.
O que considera relevante deixar bem definido é a forma como as receitas serão aplicadas.
Em Lisboa, por exemplo, a taxa municipal turística, em vigor desde 1 de janeiro de 2016, traduz-se na cobrança de 1€ por noite, até ao valor máximo de 7€ por cada hóspede em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, que o cobram aos hóspedes e o entregam à câmara. No primeiro ano de aplicação, a taxa rendeu cerca de 13,5 milhões de euros à autarquia.
Por cá, este projeto ainda está a dar os primeiros passos. A primeira reunião de trabalho com esse propósito aconteceu ontem entre a Câmara Municipal do Funchal e a ACIF - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.

Destino da nova receita

A primeira reunião no salão nobre da CMF reuniu altas figuras do turismo madeirense
📷  CMF/André Gonçalves  📷
A autarquia vai avançar com a nova taxa, no sentido de criar uma nova fonte de receita municipal, que se traduza num investimento significativo em intervenções de cariz ambiental, cultural e patrimonial, que sejam uma mais-valia para a população residente, e para todos os que visitam a cidade. A ideia é qualificar ainda mais, desta forma, o Funchal.
A CMF entende, contudo, que a discussão que agora começou terá de envolver todos os parceiros do setor para chegar a consensos e de constituir uma comissão decisora conjunta. Daí que, para além da ACIF, a autarquia pretende ter como interlocutora central no processo, serão abordados mais parceiros e operadores nas próximas semanas.
O município refere que o crescimento constante e expressivo do número de turistas no Funchal, cada vez mais ativo e consumidor de atividades, é uma realidade que implica um aumento da procura e da pressão sobre os equipamentos, as infraestruturas, e sobre o espaço urbanizado e natural no seu conjunto.

Mente aberta

Considera que para continuar a garantir que o Funchal é visto como um destino de referência, de qualidade e sustentável, é impreterí­vel desenvolver estratégias que permitam à  cidade cuidar dos seus equipamentos e infraestruturas, reabilitar e dinamizar o núcleo histórico, atuar na segurança de pessoas e bens, na promoção e na valorização do produto turí­stico.
Neste contexto, a aplicação de uma taxa turística é considerada a melhor forma de reforçar investimentos estratégicos a pensar na defesa e valorização do Funchal enquanto destino turí­stico de excelência.
A presidente da ACIF, Cristina Pedra Costa, disse a propósito da intenção de criar a nova taxa turística municipal no Funchal que os hoteleiros manifestaram uma posição contrária à sua aplicação com os contratos já elaborados pelos operadores turísticos a vigorar, porque não a podem imputar ao turista e têm de a assumir.
No entanto, disse haver “mente aberta no sentido de trabalhar, sabendo como é que o fundo vai ser gerido, integrando a gestão do fundo, para que não seja um imposto, mas uma taxa que venha a repercutir-se favoravelmente na hospedagem dos nossos turistas”.
Paulo Cafôfo entende a leitura dos empresários do setor. Contudo evidencia que pressão pressão turística no Funchal, onde se encontra a maioria dos hotéis e locais de interesse patrimonial e onde acontecem os grandes eventos, resulta em custos nos equipamentos e nas infraestruturas.

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