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A hotelaria tradicional da cidade do Funchal registou cerca de 5 milhões de dormidas em 2017
📷 Pixabay 📷
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por Paulo Camacho
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Paulo Cafôfo deixa claro o destino da futura receita turística
📷 CMF/André Gonçalves 📷
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O edil sublinha que a taxa turística municipal não é novidade na região, onde já aplicada em Santa Cruz e no Porto Santo, e igualmente no resto do País, em Lisboa, no Porto, em Gaia, em Cascais e agora também em 15 municípios no Algarve.
O que considera relevante deixar bem definido é a forma como as receitas serão aplicadas.
Em Lisboa, por exemplo, a taxa municipal turística, em vigor desde 1 de janeiro de 2016, traduz-se na cobrança de 1€ por noite, até ao valor máximo de 7€ por cada hóspede em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, que o cobram aos hóspedes e o entregam à câmara. No primeiro ano de aplicação, a taxa rendeu cerca de 13,5 milhões de euros à autarquia.
Por cá, este projeto ainda está a dar os primeiros passos. A primeira reunião de trabalho com esse propósito aconteceu ontem entre a Câmara Municipal do Funchal e a ACIF - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.
Destino da nova receita
Destino da nova receita
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A primeira reunião no salão nobre da CMF reuniu altas figuras do turismo madeirense
📷 CMF/André Gonçalves 📷
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A CMF entende, contudo, que a discussão que agora começou terá de envolver todos os parceiros do setor para chegar a consensos e de constituir uma comissão decisora conjunta. Daí que, para além da ACIF, a autarquia pretende ter como interlocutora central no processo, serão abordados mais parceiros e operadores nas próximas semanas.
O município refere que o crescimento constante e expressivo do número de turistas no Funchal, cada vez mais ativo e consumidor de atividades, é uma realidade que implica um aumento da procura e da pressão sobre os equipamentos, as infraestruturas, e sobre o espaço urbanizado e natural no seu conjunto.
Mente aberta
Considera que para continuar a garantir que o Funchal é visto como um destino de referência, de qualidade e sustentável, é impreterível desenvolver estratégias que permitam à cidade cuidar dos seus equipamentos e infraestruturas, reabilitar e dinamizar o núcleo histórico, atuar na segurança de pessoas e bens, na promoção e na valorização do produto turístico.
Neste contexto, a aplicação de uma taxa turística é considerada a melhor forma de reforçar investimentos estratégicos a pensar na defesa e valorização do Funchal enquanto destino turístico de excelência.
A presidente da ACIF, Cristina Pedra Costa, disse a propósito da intenção de criar a nova taxa turística municipal no Funchal que os hoteleiros manifestaram uma posição contrária à sua aplicação com os contratos já elaborados pelos operadores turísticos a vigorar, porque não a podem imputar ao turista e têm de a assumir.
No entanto, disse haver “mente aberta no sentido de trabalhar, sabendo como é que o fundo vai ser gerido, integrando a gestão do fundo, para que não seja um imposto, mas uma taxa que venha a repercutir-se favoravelmente na hospedagem dos nossos turistas”.
Paulo Cafôfo entende a leitura dos empresários do setor. Contudo evidencia que pressão pressão turística no Funchal, onde se encontra a maioria dos hotéis e locais de interesse patrimonial e onde acontecem os grandes eventos, resulta em custos nos equipamentos e nas infraestruturas.
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