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| 70% do nosso mar territorial já é área marinha protegida (foto Paulo Camacho) |
O arquipélago da Madeira “foi, é, e estamos a trabalhar para continuar a ser, a referência portuguesa em matéria de conservação da natureza”. Quem o afirmou ontem foi a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, no decorrer da abertura do “VI Congresso Internacional – O Desporto e o Mar”, que decorreu no Colégio dos Jesuítas, no Funchal e que foi organizado pelo Clube Naval do Funchal. Complementou que os números são claríssimos, com 70% do nosso mar territorial “já é área marinha protegida”. E “criámos aquela que é a primeira área marinha portuguesa para proteção de cetáceos, um oásis no atlântico”, realçou a secretária regional.
por Paulo Camacho
Valorizar os recursos e promover as oportunidades
No congresso, a governante falou ainda da estratégia da Região Autónoma da Madeira para valorizar os recursos e promover as oportunidades do seu património marinho. Referiu que passa por implementar uma política marítima integrada, desenvolvendo de forma harmonizada as diferentes políticas setoriais, e responder aos compromissos e obrigações decorrentes das diretivas comunitárias.
Podemos referir que são 3 os setores chave e que estão intimamente ligados: Conhecimento e conservação do meio marinho; Regulação e crescimento azul; e Ordenamento do litoral e do espaço marítimo.
No conhecimento e conservação, a Madeira assume, com sucesso, a jurisdição do seu espaço marítimo cumprindo, atualmente, com a totalidade das obrigações da diretiva-quadro estratégia marinha.
Assegurar compromissos e responsabilidades
Em matéria de conservação da natureza a Madeira está motivada em assegurar os seus compromissos e as suas responsabilidades no contexto europeu, assegurando, até 2020, a criação e regulamentação de áreas marinhas protegidas em 10% do espaço marítimo nacional, indo, assim ao encontro do objetivo da convenção para a diversidade biológica.
Na vertente do crescimento azul na Região é uma realidade que se manifesta de várias formas: o registo internacional de navios, os cabos submarinos de energia e de comunicações transcontinentais; o desenvolvimento extraordinário da aquicultura; os números do turismo em geral e particularmente do turismo marítimo e costeiro.
Quanto ao ordenamento do espaço marítimo é, de facto, a melhor forma de assegurar o crescimento azul, a fruição coletiva, onde se incluem naturalmente as atividades lúdicas e desportivas, e a valorização do património natural. Segundo a Secretaria Regional, a Madeira é a região portuguesa com os trabalhos mais avançados neste domínio.
O plano de situação português será publicado em 2018 e integrará a proposta de ordenamento da Região Autónoma da Madeira.
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