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Ricardo Fabrício: Sustentabilidade demográfica implicará uma discussão profunda

O professor da Universidade da Madeira, Ricardo Fabrício, afirma que “para evitar a irrelevância demográfica precisamos de crianças a nascer em quantidades muito mais expressivas, precisamos de aproveitar bem os fluxos migratórios, mas para que tudo isso aconteça temos que ser um país com carga positiva, progressiva para quem está no perímetro exterior”. Complementa que “sem a efetivação destas sinalizações simbólicas, corroboradas através de políticas genuinamente amigas das famílias com crianças, dificilmente haverá inversão de tendência. Sobre o estado das nossas atuais políticas amigas das famílias com crianças, enfim, basta recordar a fiscalidade que atualmente lhe é imposta”.


Uma primeira leitura dos dados das Projeções de População Residente 2015-2080, revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística, evidenciam uma perda acentuada da população madeirense até 2080. Aponta que a população madeirense vai passar de 256,4 mil pessoas, em 2015, para 165,7 mil pessoas, naquele ano distante. Que leitura faz desta projeção sabendo de antemão que, ao invés, a população mundial cresce constantemente? Onde está o problema?
Em primeiro lugar, é preciso perceber que o crescimento da população mundial não segue uma distribuição propriamente uniforme. Existem zonas geográficas para as quais se perspetivam fortes crescimentos populacionais, outras em que as perspetivas são inversas. No âmbito, destas distribuições distintas, temos a realidade demográfica regional, que mantém afinidades com a “lógica demográfica europeia”.
Digamos que a realidade demográfica regional está inserida num espaço demográfico (Europa) que está em franco processo de envelhecimento e acaba assim por incorporar e exibir as caraterísticas dessa realidade.
Dito isto, talvez seja prudente não fazermos a discussão sem perceber que o problema tem muito a ver com o resultado de dinâmicas sociais e que no caso europeu essas dinâmicas, relacionadas com a senioridade demográfica da Europa, terão muito a ver com a supremacia de alguns fatores, nomeadamente, o privilegiar de um certo estilo de vida europeu, equacionável em função da existência de expetativas média de vida longas e de rendimentos económicos disponíveis e ao serviço de ciclos de vida individual cada vez mais extensos.  Portanto, o problema da diminuição da população madeirense terá muito a ver com o resultado destas tendências sociais profundas que se estão em curso no espaço europeu.

O estudo indica que a tendência até aquele ano é haja em 2080 um forte agravamento do índice de envelhecimento na Madeira, que, no cenário central, aumenta de 105 para 307 idosos por cada 100 jovens. Este será um fenómeno que acontecerá pela maior longevidade dos cidadãos mas talvez também pela redução dos nascimentos?
Sem dúvida que resulta dessa combinação de fatores, ainda que as novas morfologias da vida familiar, o papel da mulher nas nossas sociedades e os fenómenos migratórios tenham também a sua palavra a dizer sobre toda esta “insustentabilidade demográfica” que se vislumbra no horizonte.


Outro problema será que, em igual período e cenário, o índice de sustentabilidade potencial da RAM tenda a sofrer uma profunda redução: passar de 448 para 146 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos. Que comentário faz?
Pois… era nesse sentido que me referi anteriormente, quando colocava em evidência o impacto do fenómeno migratório. A Madeira (tal como país) sofreu nos últimos anos um fenómeno que está identificado e que eu tenho designado por “erosão da população ativa”. Observando os números verifica-se o desaparecimento de um considerável número de população ativa nas faixas etárias sub-35 anos. Como é óbvio, este fenómeno, terá um efeito diluído no tempo difícil de calcular com precisão, mas não é difícil admitir que tratando-se do “desaparecimento” de população de faixas etárias muito férteis (biologicamente e economicamente), uma eventual incapacidade de compensação deste fenómeno terá consequências fortes ao longo das próximas décadas… em termos produtivos, contributivos e sociais globais.
Um pessoa com menos de 35 anos que parte, leva consigo um pedaço do futuro do local que deixa. As atividades profissionais que desenvolverá no destino que procura, os projetos de vida/familiar que lá desenvolverá, os produtos e os bens que lá comprará, os impostos que lhe serão cobrados nesse destino são algumas das “privações” que serão imputadas ao local donde partiu.

Perante esta projeção, em seu entender, que caminhos têm de ser trilhados no sentido de inverter a tendência?
A natureza complexa do fenómeno é pouco compatível com uma solução administrativa de curto prazo. Deste modo, em meu entender, para além do estancamento do fenómeno (da erosão da população ativa), que neste momento me parece estar em curso, penso que a criação de condições para promover o regresso dos que partiram é uma matéria absolutamente prioritária, mas sabemos bem que o sucesso de tal propósito decorre muito do quadro das expectativas que se formam.
Paralelamente, creio que a sustentabilidade demográfica da região (e do nosso país) implicará uma discussão muito séria e profunda sobre o que estamos realmente dispostos a fazer para continuarmos a ser uma cultura diferenciável na Europa do final do Séc. XXI. Para evitar a irrelevância demográfica precisamos de crianças a nascer em quantidades muito mais expressivas, precisamos de aproveitar bem os fluxos migratórios, mas para que tudo isso aconteça temos que ser um país com carga positiva, progressiva para quem está no perímetro exterior. Sem a efetivação destas sinalizações simbólicas, corroboradas através de políticas genuinamente amigas das famílias com crianças, dificilmente haverá inversão de tendência.
Sobre o estado das nossas atuais políticas amigas das famílias com crianças, enfim, basta recordar a fiscalidade que atualmente lhe é imposta.

Madeira vai perder mais de 91 mil pessoas até 2080


A população madeirense vai passar de 256,4 mil pessoas, em 2015, para 165,7 mil pessoas, em 2080. Ou seja, vai perder 90,7 mil pessoas até a próxima década de 80.
Este é o cenário central traçado, baseado nos resultados do exercício Projeções de População Residente 2015-2080, por sexo e idade (ano a ano até aos 95 e mais anos), para Portugal e regiões NUTS II. As projeções divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística revelam igualmente que “Portugal perderá população, dos atuais 10,3 para 7,5 milhões de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10 milhões em 2031”.
Em relação à Região Autónoma da Madeira, cuja evolução da população seguirá a tendência decrescente nacional, a perda projetada significa que neste período de 65 anos, a população do arquipélago deverá ser reduzida em 35,4%, significando uma perda de 90,7 mil pessoas.
Para além do declínio da população, são de esperar alterações profundas na estrutura etária da população, isto porque a tendência de envelhecimento demográfico vai acentuar-se na Região, nas próximas décadas.
Entre 2015 e 2080, o estudo indica um forte agravamento do índice de envelhecimento na Madeira, que, no cenário central, aumenta de 105 para 307 idosos por cada 100 jovens.





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