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Dívida pública da Madeira aumenta 27 milhões de euros

A dívida bruta da Administração Pública Regional situava-se em 4.853 milhões de euros, no final do 2.º trimestre de 2016. Evidencia uma diminuição de cerca de 60 milhões (-1,2%) face ao final do trimestre anterior. No entanto, mostra que a dívida cresceu 27 milhões de euros (+0,6%) comparativamente ao período homólogo do ano anterior.

Analisando a evolução da composição da dívida bruta por instrumento financeiro observa-se que o peso dos empréstimos diminuiu de 90,9% para 80,4% entre o 2.º trimestre de 2015 e o homólogo de 2016, sucedendo o inverso no que respeita à dívida titulada, cujo peso, no mesmo período, subiu de 9,1% para 19,6%.
Recordo que a dívida pública na definição/ótica de Maastricht corresponde à definição de dívida das Administrações Públicas relevante no contexto da supervisão orçamental europeia.
Estamos perante um conceito de dívida consolidada bruta valorizada em termos nominais. Este conceito diverge do stock total de passivos definidos no SEC, quer no que concerne aos instrumentos contabilizados, quer em termos de critério de valorização. Trata-se de um conceito menos abrangente que não inclui, entre outros instrumentos financeiros, as ações e outras participações, os derivados financeiros, nem outros débitos/créditos, muito em particular as dívidas comerciais. Este conceito de dívida adota como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que a administração pública (emitente/devedor) deverá amortizar no termo do contrato.
O limite estabelecido no protocolo anexo ao Tratado de Funcionamento da União Europeia é de 60% do PIB.

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