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PE salvaguarda banana da Madeira

O Parlamento Europeu aprovou esta semana uma derrogação aos acordos comerciais com o Peru, Colômbia e Equador que coloca restrições à quantidade de banana que estes países podem importar para a UE, salvaguardando-se assim a produção local da banana da Madeira e os respetivos agricultores. As alterações aprovadas pelo parlamento Europeu serão agora alvo de negociação com o Conselho e a Comissão Europeia por forma a se chegar a um entendimento final sobre o novo acordo comercial a celebrar com estes países.

Desta forma, a eurodeputada madeirense do PSD viu aprovadas as várias emendas apresentadas Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu relativamente ao futuro acordo comercial a ser celebrado entre a União Europeia e o Equador com vista a proteger a produção local da Banana face aos países da América Latina.
Esta ação vem no seguimento da realizada há duas semanas quando Cláudia Monteiro de Aguiar reuniu com a associação europeia de produtores de banana onde estavam presentes alguns agricultores da Madeira bem como o secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos.
Segundo Cláudia Monteiro de Aguiar “agora que o Equador se junta à Colômbia e ao Peru no acordo comercial com a União Europeia, devem ser introduzidas modificações no sistema de aplicação do mecanismo de estabilização para as bananas, com vista a evitar perturbações do mercado europeu, em tempo e de forma eficaz”.

União faz a força
Neste sentido, a deputada juntou-se com vários colegas franceses e espanhóis e aprovaram na Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu várias propostas com vista a aprofundar o mecanismo de salvaguarda para as bananas madeirenses.
Defendem que os estados-membros, as associações sectoriais e os produtores de banana devem ser avisados quando for alcançado um montante de 80% das quantidades atribuídas a cada origem de importação.
Por outro lado, o Parlamento Europeu aprovou, por um voto de diferença apenas, a ativação automática do mecanismo de salvaguarda das bananas, reforçando assim a necessidade de alterar a legislação em vigor.
“Entendo que um aviso quando se alcança os 80% de importações da banana dos países da América Central conjugado com a ativação automática da cláusula de salvaguarda quando ela é excedida poderá proteger os nossos produtores”, defendeu Cláudia Monteiro de Aguiar no Parlamento Europeu.
A União Europeia tem vindo a estabelecer acordos comerciais com vários países terceiros, dos quais se destaca o acordo celebrado com a Colômbia e Peru em que foram estabelecidas algumas cláusulas de salvaguarda para a banana Europeia, juntando-se agora o Equador a este mesmo acordo.
Até ao momento, apesar da Colômbia e do Peru terem excedido os limites de venda de banana no território europeu, a Comissão Europeia nunca decidiu ativar a cláusula de salvaguarda, sendo agora o momento certo para que esta seja automática a fim de salvaguardar os interesses dos produtores madeirenses.

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