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Alojamento Local na Madeira equivale a 13% da hotelaria

(foto: Paulo Camacho)
O Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) conta com 1.000 as unidades de Alojamento Local na Região. Há sete meses apenas 150 unidades de alojamento local do arquipélago estavam devidamente registadas, a nível nacional.

A Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura madeirense considera que estes números são bastantes expressivos quando comparados à realidade que existia antes da criação da equipa constituída pela Secretaria Regional para acompanhar e monitorizar esta realidade. Uma equipa que integrou representantes de cada um dos 11 municípios da Região Autónoma da Madeira.
Pese embora o avanço conseguido, fruto da sensibilização realizada e pelo envolvimento e colaboração das autarquias, a Secretaria Regional considera que ainda existe um número significativo de unidades que não regularizou a sua situação.
Por isso, diz ser nelas que estão a ser concentradas as atenções para que a normalização prossiga o sucesso até agora alcançado.

Inspeção Regional das Atividades Económicas atenta
Neste sentido, é neste enquadramento que a Inspeção Regional das Atividades Económicas já tem na sua posse as listagens das unidades em atividade ilegal, facultada pela Direção Regional do Turismo, no sentido daqueles serviços atuarem conforme previsto no Decreto-lei nº 128/2014, adaptado à Região através do Decreto Legislativo Regional nº 13/2015/M, instruindo os processos de contra ordenação e aplicando as respetivas coimas e sanções acessórias previstas na lei.
A este propósito, importa referir que a Direção Regional do Turismo monitoriza, permanentemente, os sites de comercialização e intermediação (Airbnb, Booking e Homeaway), no sentido de identificar as unidades disponíveis no mercado, cruzando-as com aquelas que constam no RNAL. Uma intervenção que permite apurar as unidades que se encontram a funcionar ilegalmente.6

Governo diz que a oferta do destino é um todo
Para o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, os resultados até agora alcançados são altamente positivos, atendendo ao curto espaço de tempo em que foram conseguidos, numa área que atravessou, durante muito tempo, um período de alguma estagnação.
Considerando esta intervenção como extremamente importante, dentro da estratégia de requalificação global do setor, Eduardo Jesus sublinha que o destino Madeira “é um todo que deve ser devidamente valorizado na sua oferta, independentemente da sua forma ou conteúdo, de modo a que a qualidade que se defende seja real e não defraude expectativas”.
O alojamento local representa um universo que ronda as 4 mil camas, considerando as ilhas da Madeira e Porto Santo, o que equivale a cerca 13% do total do número de camas disponíveis pelos empreendimentos hoteleiros tradicionais.

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