A aplicação da taxa de CO2 aos passageiros até 2012 poderá conhecer uma evolução favorável para a Madeira e não constituir a penalização prevista, que será de um valor entre os 12 e os 15 euros por passageiro de avião. Quem o admitiu em Bruxelas no dia 4 de Maio foi Ana Paula Laissy, da Direcção-Geral de Política Regional.


Ana Paula Laissy, da Direcção-Geral de Política Regional, admite que em regiões ultra-periféricas como a Madeira se poderão encontrar respostas favoráveis para que em 2012 a proposta de comércio de emissões de dióxido de passageiros de avião não seja penalizante com um valor que poderá ir de 12 a 15 euros, por passageiro, como compensação pela pegada ecológica resultante do Carbono (CO2) na aviação civil na União Europeia.
A quatro de Maio, em Bruxelas, durante uma reunião que teve com uma comitiva de empresários, quadros da ACIF e jornalistas, composta por 15 pessoas que vieram da Madeira, Ana Paula Laussy recordou que já houve uma negociação intermédia que apontava para alguma compensação do Estado para atenuar o efeito desta taxa no sentido de não representar mais encargos para os passageiros, já de si penalizados por viverem em ilhas, além de prejudicar o turismo na medida em estaria a penalizar um destino forçado a aplicar em detrimento de outro que não o aplicasse.
Uma preocupação que Duarte Rodrigues, presidente da ACIF – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, espera ver realmente ultrapassada. Além disso, admitindo que não haja volta a dar ao texto, o empresário diz que a Região Autónoma poderia ser compensado na sua utilização da via marítima, quase que em exclusivo, para o transporte de mercadorias. Lembra que o programa Marco Polo prevê incentivos à opção pelos meios marítimos em detrimento dos rodoviários, pelo que fazia todo o sentido ser tido em linha de conta nas negociações e contrapartidas para uma região ultra-periférica como a Madeira.

Reunião importante para
as regiões ultra-periféricas

Na reunião que decorreu durante todo o dia quatro de Maio em Bruxelas na sede da Comissão Europeia, Ana Paula Laissy teve ocasião igualmente de falar acerca da reunião que aconteceria no dia sete seguinte. Trata-se de uma importante reunião das regiões ultra-periféricas (RUP) da União Europeia que decorreram nas ilhas Canárias. Um evento onde acabaria por ser assinado um Memorando no qual ficarão consagrados pretensões das diferentes regiões entre as quais se incluem a da Madeira.
Segundo revelou Ana Paula Laissy, trata-se da resposta da Comissão Europeia às pretensões das diferentes regiões que há muito reclamam ser ouvidas em questões particulares que não têm sido tidas em linha de conta nas directivas gerais, precisamente pelas suas especificidades, que pouco pesam em relação ao todo da União Europeia. Entre essas questões que estiveram em cima da mesa consta a pretensão de haver ajudas aos passageiros dos transportes marítimos, a exemplo do que acontece com os transportes aéreos. No fundo, o que as regiões pedem são mais políticas “ad-hoc” para resolver problemas concretos. Questões como o POSEI, que considera ser um bom exemplo disso mesmo.
Ana Paula Laissy admite que essa pretensão em concreto deverá ser aprovada no Memorando que levará pretensões das regiões ultra-periféricas a serem tidas em linha de conta na preparação das linhas orientadoras da Comissão Europeia até 2020.
Depois das ilhas Canárias, as regiões ultra-periféricas vão estar novamente na agenda de trabalhos, com a realização pela primeira vez do fórum das RUP, que vai decorrer em Bruxelas nos próximos dias 27 e 28.