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Pestana ganha concessão da Cidadela de Cascais



O concurso para concessão da exploração e reabilitação da Cidadela de Cascais teve apenas uma proposta, do grupo Pestana, que prevê um hotel com 127 quartos, área comercial e espaços para eventos culturais.

Apresentada pelo Grupo Pestana SGPS, SA, a candidatura implica um investimento total de 20,5 milhões de euros, mais do dobro dos oito milhões exigidos, e prevê um prazo de concessão de 70 anos, que se traduz no pagamento de uma contrapartida de 2,8 milhões a favor dos ministérios das Finanças e da Defesa Nacional.
Segundo um comunicado do presidente da Câmara de Cascais, António Capucho (PSD), a renda anual fixa constante da proposta é de 235 mil euros, quando o mínimo exigido a concurso era de 135 mil, e a renda variável "corresponde a a dois por cento da facturação bruta efectuada no semestre anterior".
Ambas as rendas, acrescenta o autarca, teriam início em 2016. O plano do Grupo Pestana estipula também prazos de 190 dias para ultimação dos projectos e de 30 dias para iniciar as obras, "após a consignação da área concessionada e nunca depois de 27 de Dezembro de 2009".
A conclusão das obras deverá demorar 16 meses, com a garantia de não ultrapassar o dia 27 de Dezembro de 2011.
De acordo com a informação avançada por António Capucho, o objectivo é integrar o hotel na rede Pousadas de Portugal e construir o núcleo comercial na "Praça das Armas", ponto central da Cidadela.

A autarquia remeteu mais pormenores para uma conferência de imprensa, ainda sem data. Apesar de apenas uma proposta ter sido apresentada a concurso, pelo menos dez entidades ligadas e externas ao concelho chegaram a levantar o caderno de encargos, no valor de mil euros.

Entre os requisitos para conseguir a requalificação e a exploração dos 17.555 metros quadrados em questão figuram no concurso um limite máximo de área de construção bruta de 14 mil metros quadrados, 3.200 metros quadrados dos quais correspondentes a novas edificações, e o preenchimento de pelo menos 70 por cento dessa área com equipamentos turístico-culturais.
A área a ser concessionada, onde encontra a Cisterna e a Praça das Armas, exclui o Palácio, que é da responsabilidade da Presidência da República e que será alvo de uma requalificação.
A Câmara de Cascais havia já lançado um primeiro concurso para concessão da exploração da Cidadela, em 2006, mas a única proposta apresentada não foi aceite pelo júri.
Em Junho passado, o Governo alargou o prazo de reafectação municipal da Fortaleza de 35 para 50 ou 75 anos, mediante uma compensação financeira de cerca de 1,8 ou 2,8 milhões de euros, respectivamente.

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