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Liberalização na Madeira em Março de 2008


O processo de liberalização da rota aérea Madeira-Continente deverá estar concluído até Março de 2008, estando agora dependente da aprovação da Comissão Europeia para as ajudas de Estado, afirmou o secretário de Estado das Obras Públicas hoje mesmo, dia 20 de Novembro.
"Ainda no Inverno IATA (período entre o último fim-de-semana de Outubro e o último fim-de-semana de Março) a liberalização [da rota aérea entre a Madeira e o Continente] será conseguida", afirmou Paulo Campos, à margem da conferência "Diálogo com a Indústria Europeia do Transporte Aéreo sobre Capacidade Aeroportuária", que decorre até quarta-feira, em Lisboa.
Segundo explicou o governante, "a liberalização da rota já foi autorizada pela Comissão Europeia", estando agora o Governo português a aguardar a autorização para atribuir aos passageiros os 60 euros referentes às ajudas de Estado, uma vez que a aprovação da regulamentação da liberalização do transporte aéreo porá fim às actuais obrigações de serviço público no transporte entre o continente e a Madeira, actualmente assumidas pela TAP Air Portugal em code-share com a SATA.
Actualmente, as viagens dos madeirenses são subsidiadas em 40 por cento do valor do bilhete de avião, num máximo de 118 euros (ida e volta).
Com a liberalização, o utente madeirense beneficiará de um subsídio de 60 euros ida e volta que lhe passará a ser atribuído directamente e não à companhia aérea como actualmente funciona.
"Deixamos de pagar às companhias aéreas para pagar aos passageiros, o que permite que os passageiros possam escolher a companhia aérea em que pretendam viajar", explicou Paulo Campos.

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