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OMT reúne-se no Funchal em 2007

A Madeira vai receber no próximo ano a reunião da Comissão de Ética do Turismo da Organização Mundial de Turismo, que existe sob a égide das Nações Unidas. Ainda não existe data definida mas tudo aponta que se venha a realizar em Abril ou Maio.
A vinda do evento para a Região segue-se a um convite enviado nesse sentido por parte do Governo Regional do arquipélago que é Membro Associado da organização com sede em Madrid. A representação da ilha na Comissão é feita por Carlos Alberto Silva, adjunto do secretário regional do Turismo e Cultura.
Em Abril ou Maio do próximo ano, a Madeira vai ser palco de uma importante reunião da Organização Mundial de Turismo. Trata-se da quinta reunião do Comité Mundial de Ética do Turismo, que irá decorrer depois de Roma, em Fevereiro de 2004, Madrid, em Outubro desse mesmo ano, de Tunes, em Maio de 2005 e de Bangalore, em Junho de 2006.
O evento surge no seguimento da abertura e convite feito pelo Governo Regional da Madeira nesse sentido, aceite na 78.ª Reunião do Conselho Executivo, do qual Portugal tem uma das duas vice-presidências através de Teresa Moura, com quem conversamos a propósito desta realização

Sobre aquele órgão da OMT, a administradora do portuês ICEP, recorda o trajecto.
Em 1997 foi constituído um comité, presido por Portugal. Até 1999 elaborou o Código Mundial de Ética. Nesse ano, em Outubro, após uma vasta consulta junto do sector privado, organizações não governamentais e sindicatos, os dez artigos do Código de Ética foram aprovados por unanimidade na Assembleia Geral da organização.
Teresa Moura diz que a resolução adoptada pelas Nações Unidas — sob a égide sob a qual pauta a sua actuação a OMT — em Dezembro de 2001, convida os governos e outros intervenientes do sector turístico a incorporar o Código Mundial de Ética nos seus regulamentos, devendo a organização proporcionar o seguimento adequado, tendo como objectivo a sua implementação.
Na sua essência, refere que o Código Mundial de Ética, prevê, a criação de uma estrutura – o Comité Mundial de Ética – cujas funções têm a ver com a interpretação, aplicação e avaliação das disposições do Código, funcionando como observatório em relação aos problemas que venham a surgir na sua aplicação, sendo um órgão subsidiário do Conselho Executivo.
A constituição do Comité Mundial de Ética acabaria por ser ratificada na 15.ª Assembleia Geral, realizada em Outubro de 2003.

O presidente é Diego Cordovez, do Equador. Depois tem membros representando as seis Comissões Regionais (um membro e um suplente por cada Comissão Regional): África; Américas; Ásia Oriental e Pacífico; Europa; Médio Oriente; Ásia Meridional.
Conta igualmente com representantes dos Membros Associados (um membro e um suplente) da OMT. É neste âmbito que a Madeira, Membro Associado da Organização Mundial de Turismo, tem como representante Carlos Alberto Silva, adjunto do secretário regional do Turismo e Cultura.
Participam também representantes dos Membros afiliados (um membro e um suplente por cada grupo); empregadores; empregados; estabelecimentos de Ensino e Organizações não Governamentais
Em termos funcionais, a vice-presidente do Consleho Executivo acentua que as Comissões Regionais, enquanto Comités Regionais de Ética, examinarão a aplicação do Código nas respectivas regiões, cujos resultados serão enviados ao Comité Mundial sob a forma de Relatório que, por sua vez, o apresentará ao Secretário-Geral, com vista à transmissão ao Conselho Executivo e, posteriormente, à Assembleia Geral.
Sobre o facto de ter uma das vice-presidências, Teresa Moura acentua que é muito importante para o Turismo nacional ter alguém presente naquele órgão tão importante da OMT. Em relação ao próximo ano, diz que, atendendo ao facto de Portugal presidir à União Europeia no segundo semestre, motivará para que o Turismo seja promovido no seio da União Europeia.

Madeira é Membro Associado

Até 2005, havia três categorias de membros na Organização Mundial de Turismo: Membros Efectivos, Membros Afiliados e Membros Afiliados.
Os Membros Efectivos. Presentemente são 150.
Os Membros Associados, regiões/territórios não soberanos, são sete.
E, finalmente, os Membros Afiliados , representantes do sector privado: como associações, empresas, sociedade civil (sindicatos, escolas de hotelaria, entre outros, são mais de 400.
Existem ainda os Observadores, que são dois, concretamente a Santa Sé, que é Observador permanente e a Palestina, que é Observador especial.
Porém, na última Assembleia Geral, que decorreu em Dakar, em 2005, foi deliberado que a OMT seria composta por Membros Efectivos e Membros Associados (a qualidade de membro associado era acessível a todos os territórios sem responsabilidades das relações internacionais, como a Madeira), categoria onde serão integrados os membros qualificados até agora de afiliados (a qualidade de membro afiliado era acessível às organizações internacionais, intergovernamentais e não governamentais e às organizações comerciais e associações que se ocupam de assuntos de interesse turístico) mais os membros associados já existentes: Madeira, Aruba, Comunidade Flamenga da Bélgica, Hong Kong (China), Macau (China),Antilhas Holandesas e Porto Rico.

Conselho Executivo

O Conselho Executivo da Organização Mundial de Turismo é presidido actualmente pela Tunísia. Tem como vice-presidentes: Equador e Portugal (através de Teresa Moura, administradora do ICEP)
É o órgão responsável pelo acompanhamento e execução das deliberações da Assembleia Geral e reune, pelo menos, duas vezes por ano. A próxima reunião será nos dias 20 e 21 de Novembro, em Argel.
O Conselho Executivo é composto por 31 Membros Efectivos, (30 eleitos pela Assembleia na proporção de um Membro por cada cinco Membros Efectivos, com o objectivo de obter uma distribuição geográfica justa e equitativa e a Espanha, que é membro permanente como contrapartida por ser o país sede da OMT), e dois representantes dos membros Associados .
O mandato dos Membros eleitos para o Conselho é de quatro anos e em cada dois anos procede-se à renovação de metade dos seus Membros .
Na última Assembleia Geral, em Dezembro de 2005, Portugal foi eleito para o Conselho Executivo para o quadriénio 2006/09.

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